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CONCEITO E DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE:

“DEFINIR IMPLICA ORDENAR IDEIAS POR MEIO DE UMA PROPOSIÇÃO QUE ESTABELEÇA O LIMITE DE ALGO QUE SE PRETENDE DAR A CONHECER OU EXPLICAR”.

Apoiados nas obras bibliográficas de contabilidade escritas por Antônio Lopes de Sá e a de Francisco Velter, pretendemos destacar a importância da ciência contábil para os interessados se terem noções quanto aos principais conceitos introdutórios, quais sejam: objeto e objetivos, suas técnicas, campo de atuação e de aplicação.

Para se edificar uma ciência, é preciso que se construam teorias, e isto ocorre quando se busca a verdade, assim como também a explicação e por que as coisas existem, acontecem ou poderão vir a acontecer.

Conceitos contábeis existiram remotamente, desde a antiguidade, pois foi preciso “dar nome” a fatos, coisas e procedimentos relativos à riqueza e aos registros dela, mas a organização racional das percepções, guiadas por uma denominação, foi algo além, ou seja, teve compromissos com uma ordem de raciocínios.

A contabilidade é ciência porque preenche todos os requisitos que classificam um conhecimento como tal, assim tendo sido reconhecida pelas mais eminentes academias intelectuais notáveis e grandes gênios da humanidade.

Em 1.836, a academia de ciências da França adotou a contabilidade como ciência social, e assim também entenderam grandes pensadores modernos de nossa disciplina.

Como se pode observar, a contabilidade é uma ciência, assim ela deve estar apoiada a ciência (teoria) à tecnologia (prática) e, quando não o está, os trabalhos tendem a ser de menor qualidade ou até de falsa evidência, como já admitia há mais de meio milênio Leonardo da Vinci.

A CIÊNCIA CONTÁBIL surgiu, basicamente, da necessidade de organizar os dados patrimoniais, econômicos e financeiros de uma determinada unidade econômica e administrativa, que pode ser uma empresa, o governo ou uma pessoa física: uma entidade.

A CONTABILIDADE É A CIÊNCIA que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão patrimonial.

No Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, definiu o que se chama de conceito oficial de contabilidade:

“A Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registros relativos à entidade”.

As funções de registro, controle e orientação ou informação podem ser detalhados como segue:

REGISTROS: para que haja o controle e a orientação, os fatos devem ser evidenciados por algum meio; o meio utilizado em contabilidade é o registro daqueles fatos.

CONTROLE: a função de controle é de suma importância, haja vista a necessidade de salvaguarda de ativos, principalmente quando se trata de entidades comerciais, que estão em constante competição para conquista
de mercado. O controle visa, também, ao acompanhamento do planejamento, pois não bastam bons planos se, no momento da execução, abandonam-se todos os critérios científicos empregados na sua elaboração, sendo
necessário um controle rigoroso para a sua eficaz execução.

ORIENTAÇÃO: por meio dos relatórios contábeis, é comunicada a situação da entidade. Estes relatórios, utilizados adequadamente, servirão de parâmetros (orientação) para um criteriosos e adequado planejamento, bem
como para verificar e acompanhar se o que foi planejamento está sendo executado, e se as metas traçadas estão sendo atingidas.

O OBJETO DA CONTABILIDADE é o patrimônio, como conjunto de meios aptos a suprir as necessidades humanas. É mais conhecido, como o conjunto de bens, direitos e obrigações para com terceiros.

A CIÊNCIA CONTÁBIL COMO CIÊNCIA SOCIAL que é, é uma só, o que na verdade existe é as suas divisões em ramos e áreas, e entre outras a contabilidade e os custos aplicados no setor público.

A FINALIDADE DA CONTABILIDADE é registrar, controlar e demonstrar os fatos que afetam o patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variação, bem como o resultado econômico decorrente da riqueza patrimonial. A contabilidade desempenha, em qualquer organismo econômico, o mesmo papel que a história na vida da
humanidade. Sem ela não seria possível fazer previsões para o futuro nem elaborar planos para orientação administrativa.

O CAMPO DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE compreende todas as entidades que tenham um patrimônio a ser avaliado. ENTIDADES SÃO, entre outras a casa de comércio, a indústria, a prefeitura, as empresas de transporte, os hospitais, o governo, a pessoa natural e seu patrimônio, o clube, a igreja, porque em todas elas há um patrimônio e uma finalidade a ser atingida.

OS USUÁRIOS DA CIÊNCIA CONTÁBIL são todas as pessoas (físicas ou jurídicas) interessadas de alguma forma nas informações prestadas por ela. Os usuários podem ser internos (sócios, acionistas e administradores) ou externos, dependendo do seu vínculo com a empresa. São eles: Pessoa física, que possui interesse no controle do seu próprio
patrimônio.

Os acionistas, sócios ou proprietários de pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas podem ser públicas ou privadas, com ou sem a finalidade lucrativa, regularmente constituída ou não. Sempre haverá o interesse dos proprietários pelas informações contábeis a respeito das mesmas.

Os Administradores e diretores das empresas – são os responsáveis pela tomada de decisão dentro da entidade. Necessitam ter o conhecimento do que ocorreu com o patrimônio e de como está sua situação no momento.

Os Financiadores de recursos (credores), ou seja, os emprestadores de dinheiro, que interessam pelo fluxo financeiro do tomador de recursos e também pelas garantias oferecidas;

O Governo – com base na contabilidade das empresas. Impõe tributação às mesmas e realiza análise global da economia do país.

Os Concorrentes.

Os Especuladores.

Para a perfeita aplicação das funções de registrar, controlar e orientar, A CIÊNCIA CONTÁBIL UTILIZA-SE DAS TÉCNICAS
CONTÁBEIS, que são os conhecimentos práticos da contabilidade, ou seja, consistem em um conjunto de procedimentos utilizados para registrar e controlar com relação aos itens patrimoniais. TÉCNICA CONTÁBIL é, portanto, a aplicação prática da ciência – contabilidade. São expressas em número de quatro: escrituração, demonstrações contábeis; análise de
balanços e; auditoria.

A ESCRITURAÇÃO é o registro dos fatos que influenciam o patrimônio de uma entidade. Deve ser feito em ordem cronológica (data, mês e ano) e em grupos de fatos homogêneos, de modo que possam
identificar um determinado componente patrimonial.

AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS são relatórios, organizados sinteticamente, onde se resumem as informações contábeis de forma metódica, cada um a uma finalidade específica, evidenciando os fatos patrimoniais e a situação da empresa, elaborados ao final de um determinado período de tempo.

A AUDITORIA É A TÉCNICA CONTÁBIL que tem por objetivo a verificação ou revisão de registros, demonstrações e procedimentos adotados para a escrituração, visando a avaliar a adequação e a veracidade das situações memorizadas e expostas. É um exame sistemático e racional, que está organizado, metodologicamente, para produzir opiniões sobre as situações patrimoniais, financeiras, de resultados, de produtividade, de riscos, de legalidade, de economicidade, de eficácia, em suma, de todos os aspectos da vida patrimonial.

De maneira sintética, utiliza-se a AUDITORIA CONTÁBIL (não confundir com auditoria fiscal) para proceder à revisão de tudo aquilo que foi realizado na contabilidade da entidade, verificando-se a escrita obedece aos princípios contábeis, se cumpre os preceitos legais e se está baseada em documentos idôneos.

A ANÁLISE DE BALANÇO É A TÉCNICA CONTÁBIL que utiliza métodos e processos científicos (estatísticos) na decomposição, comparação e interpretação do conteúdo das demonstrações contábeis, para a obtenção de informações analíticas, ou seja, mais detalhadas, com o objetivo de avaliar a situação patrimonial e financeira da empresa.

Estudamos e entendemos que a contabilidade não é uma ciência exata, mas ela é uma ciência social, pois às ações humanas modificam seu objeto de estudo: o patrimônio das entidades.

Aprendemos a entender à ciência contábil, a que registra, controla e orienta através dos acontecimentos diários que modificam a vida patrimonial, quer sejam pessoas naturais, quer sejam pessoas jurídicas (públicas ou privadas, sem ou com finalidades de lucros), tendo suas finalidades a de informar e explicar, por meio dos relatórios contábeis oriundos de seus registros e controles, para quem se interessar saber, de onde vem e para onde vão, os recursos financeiros
aplicados, consumidos, produzidos e recebidos, quer para gerar receitas, gerar serviços ou produzir rendas.

Também se verificou em nossos estudos, que a contabilidade é uma só, mas seus campos de atuações são bem amplos, tais quais: setor púbico, terceiro setor, tributária, custos, industrial, empresarial, serviços, enfim: todos os quais com suas normas contábeis específicas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, o órgão máximo de fiscalização da profissão contábil.

Os Princípios, as Convenções e as Normas Contábeis tendo obrigações dos profissionais da contabilidade segui-las, sob a pena de responsabilização técnica, visam assegurar obediência aos seus preceitos legais consubstanciados as correspondentes legislações aplicáveis.

As Técnicas Contábeis mencionadas têm à importância de se pensar como fazer contabilidade, isto é, não só registrar, controlar e orientar, mas o de saber explicar os informes contábeis gerados através da aplicação de suas técnicas em número de quatro. Da mesma forma, como, exemplo, o cumprir as obrigações tributárias acessórias (preencher e
entregar formulário online do imposto de renda), nada mais é um cumprimento legal porque o fato gerador já ocorreu, vez que os estudos em proporcionar economias tributárias, acreditamos que já tenha sido feito, mais conhecidos pelo nome de elisões fiscais. Assim, no momento de preencher formulário e entregar à Receita Federal do Brasil, por exemplo, é a comprovação da correta aplicação da legislação tributária.

Na verdade, as pessoas físicas e jurídicas, prestam relevantes serviços sociais à sociedade, vez que quando à formação dos preços de vendas (custos) aos seus produtos e serviços neles já estão inclusos os valores dos impostos cabíveis, daí a parte que é de direito dos governos para lá são carreados, enviados via recolhimentos de guias de tributos. Daí, quem mesmo pagam impostos devidos são os consumidores finais: eu, você e nós cidadãos brasileiros.

Conclui-se, então, dizer que a contabilidade é uma ciência social de fundamental significância para a sociedade, como já foi dito, assim como às ciências humanas e exatas também as são. E é para isso que queremos avançar de se destacar a importância da ciência contábil e a valorização dos profissionais da contabilidade, como a que sugerimos a seguir.

“O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE GERA E EXPLICA INFORMAÇÕES, PRECISAS E CLARAS ACERCA DA SITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DO RESULTADO, TANTO DAS PESSOAS FÍSICAS E DAS PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARTICIPANDO, ASSIM, DAS TOMADAS DE DECISÕES MAIS IMPORTANTES”.

 

Edmilson Antônio de Paula
Graduado em Ciências Contábeis
Pós-Graduado Especialista em Contabilidade Pública
É contador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus Barretos.